Projeto de Decreto Legislativo n° 473, de 2024 Ver PDL 473/2024

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PL/DF)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)