Projeto de Decreto Legislativo n° 183, de 2025 Ver PDL 183/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Taperoaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taperoá, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PL/DF)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)