Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 16, de 2026Ver
REQ 16/2026 - CCT
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.