Projeto de Decreto Legislativo n° 163, de 2025 Ver PDL 163/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiziana, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatora Ad hoc

Senadora Dra. Eudócia

(PSDB/AL)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)