Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2025 Ver PRS 38/2025

Ementa

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relator

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relator Ad hoc

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relatório

Favorável ao projeto com 3 (três) emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT a 3-CCT.

Observação

Aprovado o REQ 52/2026-CCT, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".

Textos da pauta

• Parecer (CCT)