23ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
01/07/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Favorável ao projeto com 3 (três) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT a 3-CCT.
- Observação
- Aprovado o REQ 52/2026-CCT, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Antônio do Monte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – AJES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá – Ceará para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacujá, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário do Arraial D´Ajuda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mamborê, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Guaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro – AMICENTRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural São Paulo das Missões para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Locutores de Candeias MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Rádio Comunitária Dorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri - A.B.O. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa, com transmissão da TV Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 3 de julho de 2026, em alusão aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, que trata da implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater os impactos da crise climática sobre as populações urbanas mais vulneráveis e a proposta de projeto intitulado “Programa de inteligência térmica e vigilância ambiental em periferias brasileiras".
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".
- Resultado
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Aprovado o requerimento de urgência.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Hermes Klann | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |