Projeto de Decreto Legislativo n° 298, de 2022 Ver PDL 298/2022

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)