Projeto de Decreto Legislativo n° 558, de 2021 Ver PDL 558/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)