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34 - PDL 40/2024 - 23ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
01/07/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Projeto de Decreto Legislativo n° 40, de 2024 Ver PDL 40/2024

Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Autoria e relatoria
Autor
Foto de Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Resultado
Aprovado o projeto.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18