Projeto de Decreto Legislativo n° 765, de 2021 Ver PDL 765/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 70/2026-CCT).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)