Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 8/2015, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Interior Ltda., no município de Pinheiro - MA.
Relator
Senador Weverton
Relatório
Pelo conhecimento e arquivamento.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 14/2015, de que trata o PDC nº 486/2000, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Auriflama de Comunicação Ltda.. no munípio de Auriflama - SP.
Relator
Senador Sérgio Petecão
Relatório
Pelo conhecimento e arquivamento.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Relatora
Senadora Teresa Leitão
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Relator
Senador Efraim Filho
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações e pela apresentação de proposta de fiscalização e controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.
Observação
1) Se aprovada, a proposta de fiscalização e controle será apresentada à CTFC;
2) O Ofício "S" será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Relator
Senador Confúcio Moura
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Relatora
Senadora Damares Alves
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Balsas FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Dr. Hiran
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Hamilton Mourão
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
Relatora
Senadora Ivete da Silveira
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
Relatora
Senadora Ivete da Silveira
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Nova Trento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
Relatora
Senadora Ivete da Silveira
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Renascer Aquidauanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunicação e Cultura de Monsenhor Gil para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.
Relator
Senador Rogério Carvalho
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Teresa Leitão
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia.
Relator
Senador Efraim Filho
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
Relator
Senador Efraim Filho
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rurópolis, Estado do Pará.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Alto Astral FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Fênix para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montessionense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Relatora
Senadora Damares Alves
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wanderley, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Rio de Contas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequié, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipecaetá, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Povoado Km 17 de Codó - ACOPOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codó, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Ponta da Serra FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guanambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Técnico de Capacitação Humana – INTECH para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão – ABCDR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Erechim (CODESE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Hamilton Mourão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.