Projeto de Decreto Legislativo n° 416, de 2022 Ver PDL 416/2022

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)