Projeto de Decreto Legislativo n° 356, de 2023 Ver PDL 356/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Balsas FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 67/2026-CCT).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)