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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI-PETRO
Requerimento Informações
381/2014
Convite
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer seja CONVIDADO o Sr. Jose Carlos Cosenza para prestar depoimento.
Documentos
  • 235/2014 - Convocação
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388/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer seja REQUISITADA copia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s} contratos firmados com a empresa Gea Projetos, acompanhado de planilha que discrimine, ao menos, o nº do contrato, o objeto contratado, as datas e os valores pagos, a Petrobras.
Documentos
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389/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 05/11/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com Astromarítima Navegação S/A acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n do contrato, o nome do contratado, o objeto contratado e as respectivas datas e valores de pagamento, à Petrobras.
Documentos
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  • 248/2014
  • 317 (Remetido por Petrobras)
    • DOC 317
    • Conteúdo da Mídia
    • Conteúdo da Mídia
390/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer copia de inteiro tem, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios porventura já produzidos em razão das movimentações financeiras criminosas havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro promovido pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, por intermédio das Offshores relacionadas, ao(a) Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, do Ministério da Justiça.
Documentos
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  • 126/2014
  • 277/2014
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383/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Costa Global.
Documentos
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384/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Piroquímica Comercial Ltda.
Documentos
  • 261/2014 - Transferência de Sigilo
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385/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/07/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia.
Documentos
  • 260/2014 - Transferência de Sigilo
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386/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Indústria e Comércio de medicamentos Labogen.
Documentos
  • 259/2014 - Transferência de Sigilo
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382/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa GFD Investimentos Ltda.
Documentos
  • 605/2014 - Transferência de Sigilo
  • 102/2014
  • 103/2014
  • 104/2014
  • 43 (Remetido por Banco ABC Brasil S.A.)
    • DOC 043
  • 46 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 46
  • 47 (Remetido por Banco Bradesco)
    • DOC 47
  • 54 (Remetido por João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 54
  • 59 (Remetido por Anthero de Moraes Meirelles)
    • DOC 59
  • 60 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • Líq/Rural 2032/2014
  • 63 (Remetido por PICCHIONI CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 63
  • 64 (Remetido por COIN DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 64
  • 65 (Remetido por COINVALORES CCVM LTDA)
    • DOC 65
  • 72 (Remetido por Banco Prosper S.A.)
    • DOC 072
  • 73 (Remetido por Banco BNP Paribas Brasil S.A)
    • DOC 073
  • 74 (Remetido por Banco Maxima S.A.)
    • DOC 74
  • 82 (Remetido por Banco Safra)
    • Protocolo
    •  Controle de Tributos da Captação
  • 83 (Remetido por HSBC BANK BRASIL)
    • Protocolo
    •  Ofício
  • 84 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 84
  • 85 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 085
  • 86 (Remetido por BANCO BVA S.A.)
    • DOC 86
  • 87 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 87
  • 88 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 88
  • 89 (Remetido por UNIÃO - EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/C LIMITADA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
    • DOC 89
  • 90 (Remetido por Lojicred Administração e Participação Ltda)
    • DOC 90
  • 91 (Remetido por PERFIL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. - Em liquidação extrajudicial)
    • DOC 91
  • 92 (Remetido por Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Ltda - Em liquidação Extrajudicial)
    • DOC 92
  • 96 (Remetido por Secretaria da Receita Federal)
    • DOC 096
  • 103 (Remetido por BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A.)
    • DOC 103
  • 105 (Remetido por IDT Brasil Telecomunicações Ltda)
    • DOC 105
  • 106 (Remetido por BANCO TRIBANCO)
    • DOC 106
  • 107 (Remetido por Banco Societe General)
    • DOC 107
  • 108 (Remetido por Standard Chartered Bank)
    • DOC 108
  • 109 (Remetido por TRANSIT DO BRASIL S.A.)
    • DOC 109
  • 113 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 113
  • 114 (Remetido por DIALDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 114
  • 125 (Remetido por Voitel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 125
  • 126 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 126
  • 127 (Remetido por Oi S.A.)
    • DOC 127
  • 128 (Remetido por HELLO BRAZIL TELECOMUNICÃÇÕES EIRELI.)
    • DOC 128
  • 129 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    • DOC 129
  • 131 (Remetido por Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio LTDA.)
    • DOC 131
  • 132 (Remetido por Remota Comunicações Eireli - EPP)
    • DOC 132
  • 133 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC133
  • 134 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 134
  • 135 (Remetido por COMTRAS ELETRONICA EIRELI)
    • DOC 135
  • 136 (Remetido por Hoje Telecom)
    • DOC 136
  • 137 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 137
  • 139 (Remetido por DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 139
  • 140 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 140
  • 142 (Remetido por Ibituruna TV por Assinatura Ltda)
    • DOC 142
  • 143 (Remetido por Telexperts Telecomunicações Ltda)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 144
  • 145 (Remetido por GLOBAL VILLAGE TELECOM)
    • DOC 145
  • 146 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 146
  • 148 (Remetido por TIM - TIM)
    • DOC 148
  • 149 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 149
  • 150 (Remetido por FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.)
    • DOC 150
  • 152 (Remetido por EMBRATEL - Embratel)
    • DOC 152
  • 153 (Remetido por Mundivox Telecomunicações Ltda)
    • DOC 153
  • 154 (Remetido por BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA)
    • DOC 154
  • 158 (Remetido por Claro S.A.)
    • DOC 158
  • 160 (Remetido por RADIONET LTDA)
    • DOC 160
  • 161 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    • DOC 161
  • 166 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 166
  • 167 (Remetido por SUPERCHIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 167
  • 168 (Remetido por Banco Alfa de Investimento)
    •  DOC 168
  • 169 (Remetido por DIRETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 169
  • 170 (Remetido por ULTRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 170
  • 185 (Remetido por Sercomtel S.A.)
    • DOC 185
  • 187 (Remetido por OSTARA TELECOM)
    • DOC 187
  • 188 (Remetido por LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 188
  • 194 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 194
  • 195 (Remetido por CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 195
  • 196 (Remetido por OTS - OPTION TELECOM SERVIÇOS DE TELEDOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por TVN NACIONAL TELECOM LTDA)
    • DOC 197
  • 198 (Remetido por VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 198
  • 199 (Remetido por SIGNALLINK INFORMATICA LTDA)
    • DOC 199
  • 204 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • DOC 204
  • 205 (Remetido por DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA)
    • DOC 205
  • 207 (Remetido por UNICALL - Wanco Telecomunicações Ltda)
    • DOC 207
  • 208 (Remetido por VIACOM - Next Generation Comunicação)
    • DOC 208
  • 209 (Remetido por LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 209
  • 210 (Remetido por TELECOM 65 LTDA)
    • DOC 210
  • 212 (Remetido por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.)
    • DOC 212
  • 213 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    • DOC 213
  • 214 (Remetido por LIGMOBILE Radiocomunicação Profissional)
    • DOC 214
  • 216 (Remetido por TESA - Telecom South America S.A.)
    • DOC 216
  • 217 (Remetido por ETML-Empresa de Telefonia Multiusuário AS)
    • DOC 217
  • 218 (Remetido por G8 - SPIN Telecomunicações)
    • DOC 218
  • 219 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    • DOC 219 (Sigiloso)
  • 227 (Remetido por IVATI - Ivati Inovação e Interatividade S/A)
    • DOC 227
  • 229 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 229
  • 244 (Remetido por Goiás Telecomunicações)
    • DOC 244
  • 249 (Remetido por Banco Sofisa)
    • DOC 249
  • 255 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 255
  • 266 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 266 SIGILOSO
  • 271 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 271
  • 282 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 282
  • 370 (Remetido por Lafaiete Provedor de Internet Telecomunicações LTDA-ME)
    • DOC 370
  • 372 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 372 (SIGILOSO)
  • 454 (Remetido por BMBB Serviços de Comunicação LTDA)
    • DOC 454
  • 460 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 460
387/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletronico, do(s) relatórios de movimentaçao financeira atípica das pessoas fisicas e juridicas abaixo relacionadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, no periodo compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014: Paulo Roberto Costa; Alberto Youssef; Empresa Costa Global; Empresa REF Brasil; Empresa MO Consultoria e Laudos Estatisticos Ltda; Waldomiro de Oliveira; Empresa Empreiteira Rigidez Ltda Me; Empresa RCI Software; Empresa PRAGMATICA Consultoria; Humberto Sampaio Mesquita; Marici Azevedo Costa; Marcio Lewkowicz; Ariana Azevedo Costa Bachmann; Empresa Labogen SIA Quimica Fina e Biotecnologia; Empresa Industria e Comercio de Medicamentos Labogen S/A; Empresa Quality Holding Participações e Investimentos S.A; Joao Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado; Matheus Oliveira dos Santos Empresa GFD Investimentos Ltda; Pedro Argese Junior; Empresa Piroquimica Comercial Ltda; Paulo Juris Leonardo Meirelles; Empresa Malga Engenharia; Esdra de Arantes Ferreira; Edilson Fernandes Ribeiro Adriano Roberto; Carla Zorron Lopes; Carlos Alberto Pereira da Costa; Shanni Azevedo Costa Bachmann Leandro Meirelles; Eliana Botura; Soraia Lima da Silva; Andrea dos Anjos Bastiao; Empresa Bosred Serviços de Informática; Empresa HMAR Consultoria em Informática; Empresa RMV & CW Consultoria em Informática; Marcio Andrade Bonilho; Antônio Almeida Silva; Murilo Tena Barrios; Empresa Muranno Brasil Marketing
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