Requerimentos, da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI-PETRO
Requerimento	Informações
391/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de copia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto dos inquéritos aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanta dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação, ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Documentos Requerimentos correlatos 1 439/2014 - Informação Ofícios 1 57/2014 Documentos Recebidos 1 13 (Remetido por Adauto Cidreira Neto) Ofício
392/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) Autos n 5049597-93.2013-404.7000 e correlatos,acompanhado dos anexos que integram, bem como cópia do inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligencias determinadas na Denúncia a saber: (2) cópia dos contratos de cambio realizados pelas empresas Labogen, Industría Labogen e Piroquimica, no período de 2009 a 2013, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 ate 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica no Parana. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 249/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
393/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 16/07/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios das Comissões Internas de Apuracão criadas para avaliar os contratos com fornecedores de serviços que envolvem as refinarias Abreu e Lima e Comperj, os contratos com o fornecedor Ecoglobal, os negócios com a Astromarítima Navegação e a aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 138/2014 Documentos Recebidos 1 175 (Remetido por Petrobras) DOC 175
395/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer copia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do processo que tratou da venda de metade dos ativos da estatal na Africa à Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 1 742/2014 - Informação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
396/2014 Convocação Apresentado em 28/05/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja CONVOCADO o Sr. Ivan Vernon Gomes Torres Junior para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
397/2014 Convocação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja CONVOCADO o Sr.Gerson Luiz Gonçalves para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 2 365/2014 - Convocação 566/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
398/2014 Convocação Apresentado em 28/05/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja CONVOCADO o Sr. Cristian Silva para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 1 222/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
399/2014 Convocação Apresentado em 28/05/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja CONVOCADA a Sra Maria Jose Arco Leze para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
400/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca de denúncia envolvendo a SBM Offshore à Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 35/2014 Documentos Recebidos 1 26 (Remetido por Antonio Augusto de Almeida Farias - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A.) DOC 026
394/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio Ementa Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com a empresa Alusa e, em havendo, dos respectivos subcontratos firmados por essa empresa, acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n.º do contrato/subcontrato, o nome do contratado/subcontratado, o objeto contratado/subcontratado e as respectivas datas e valores de pagamento, ao(à) Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.