Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
 Filtros: 
27/05/2026 14:30 Conjunta
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (6ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre glaucoma no Brasil.
Matérias Relacionadas
Convidados

Jair Giampani Júnior

Vice-Presidente da Sociedade Latino-americana de Glaucoma
Representante de World Glaucoma Association

Jayter Silva de Paula

Representante da Sociedade Brasileira de Glaucoma

Cláudia Galvão Pedreira

Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

Carmen Cristina Moura Dos Santos

Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática substituta do Mi...

25/02/2026 11:30 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a fim de prestar informações sobre a RESOLUÇÃO HOMOLOGATORIA ANEEL Nº 3.565, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, que aprovou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Roraima Energia S.A, com efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 24,13%.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sandoval de Araujo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Leandro Moreira

Superintendente de Tarifas da ANEEL

10/12/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os critérios, fundamentos e impactos do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, envolvendo a intenção de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Mais Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como debater as consequências e aspectos práticos e legais para a continuidade do provimento médico na atenção primária e o impacto direto sobre a população atendida na ampla diversidade dos municípios brasileiros, no âmbito da concessão de Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade (TCMFC) por meio das avaliações promovidas pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Matérias Relacionadas
Convidados

Felipe Proenço de Oliveira

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúd...

César Eduardo Fernandes

Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Carlos Eugênio Machado Camacho

Presidente da Associação de Médicos pelo Brasil - AMPB

Fabiano Gonçalves Guimarães

Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Família e Comunidade - SBMFC

25/11/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apurar possíveis irregularidades administrativas, financeiras, operacionais e institucionais no âmbito da gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em cumprimento ao Plano de Execução aprovado no relatório prévio apresentado à Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2025.
Matérias Relacionadas
Convidados

Muriel Carvalho Garcia Leal

Presidente da Associação dos Procuradores dos Correios - APECT

Heglehyschynton Valério Marçal

Ex-diretor Financeiro e Presidente Interino da Empresa Brasileira de Correios...

Marcos Sant’Aguida

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro – SI...

12/11/2025 Logo após a 22ª reunião da CTFC Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre a suspensão da cooperação jurídica entre Brasil e Peru em processos da Lava-Jato que envolvam a Odebrecht.
Matérias Relacionadas
Convidados

Paulo Maurício Teixeira da Costa

Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Intern...

30/09/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Enaltecer o Código de Defesa do Consumidor, marco regulatório estabelecido pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, vigente há 35 anos na proteção, transparência e harmonia das relações de consumo.
Matérias Relacionadas
Convidados

Deputado Federal Celso Russomano

Deputado Federal

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Secretário Nacional do Consumidor - SENACON/MJ

Dirceu Carneiro

Relator do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal

Gutemberg de Paula Fonseca

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro

Juliana Pereira da Silva

Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS C...

Luciana Bregolin

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federa...

Adriano Ávila

1º Tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

Edu Neves

CEO do Reclame AQUI

Igor Rodrigues Britto

Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Henrique Lian

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

08/07/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre a desestatização/privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
Matérias Relacionadas
Convidados

Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Jonsue Trapp Martins

Representante da Comissão de Empregados da Companhia de Tecnologia da Informa...

Paulo Jordanesson Falcão de Carvalho Marcos

Advogado do Comitê de Trabalhadores da Celepar

Daniel de Andrade Oliveira Barral

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à ANPD

15/05/2025 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado da Previdência Social a fim de prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sobre políticas públicas da pasta no acompanhamento e na modernização das práticas gerenciais e de prestação de serviços públicos quanto à eficácia, efetividade e eficiência e de medidas de transparência e prestação de contas e de informações à população a serem adotadas pela pasta ministerial, inclusive quanto à responsabilidade fiscal, dos recursos e dos gastos públicos sob a gestão do INSS.
Matérias Relacionadas
Convidados

Wolney Queiroz Maciel

Ministro de Estado da Previdência Social

23/04/2025 15:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, a fim de prestar informações sobre a crise na gestão do órgão, especialmente sobre a criação da Fundação IBGE+, que culminou no pedido de demissão de diversos diretores e na divulgação de uma carta aberta de servidores, alegando falta de diálogo e comprometimento da integridade do IBGE nas decisões tomadas pela atual presidência, de forma autoritária e sem transparência.
Matérias Relacionadas
Convidados

Marcio Pochmann

Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

23/04/2025 10:00 Conjunta
Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.
Matérias Relacionadas
Convidados

Caio Victor Coutinho de Oliveira

Conselheiro Federal do Conselho Federal de Nutrição (CFN)
Representante de Ericka Simone Coelho Carvalho, Presidente do CFN

Marcelo Bella

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Ab...

Fernando Aith

Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Pau...

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16