Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1473 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Wilson Witzel Ementa Solicita proteção para o peticionante e seus familiares de primeiro grau pelo período mínimo de dois anos, com base no Art. 7º da Lei Federal nº 9.807/99, para fins de depoimento reservado à CPI. Documentos Arquivos 2 DOC 1473 Procuração Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1474 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Editora Globo Ementa Encaminha informações sobre o informe publicitário “Manifesto pela Vida". Documentos Arquivos 1 DOC 1474 Ofícios respondidos 1 Ofício 1727/2021 Req. 972/2021
1475 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 190/2021-GE Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Governo do Estado do Amazonas Ementa Encaminha informações sobre aquisição, distribuição e estoques dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e os demais fármacos que tenham sido utilizados no tratamento da covid-19. Documentos Arquivos 2 DOC 1475 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1169/2021 Req. 627/2021
1476 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 686/2021/SEGOV Caixa: 0 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de Tocantins Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1192/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1476 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1192/2021 Req. 627/2021
1477 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Nota nº 265/2021 – RFB/Copes/DiaeS Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de HOSPITAL MAHATMA GANDHI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1477 Ofícios respondidos 1 Ofício 1649/2021 Req. 871/2021
1478 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício Eletrônico nº 9798/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar em de Segurança 38.020 - DF impetrado por Alex Lial Marinho. Documentos Arquivos 1 DOC 1478 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1479 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha depoimentos de servidores ouvidos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria-TCU 77/2021. Documento sigiloso em virtude de conter informações de Processo Administrativo Disciplinar - Lei 8112/1990, art. 150. Documentos Arquivos 1 DOC 1479 Ofícios respondidos 1 Ofício 1592/2021 Req. 882/2021
1480 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Alexandre Figueiredo Costa e Silva. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1480 Ofícios respondidos 1 Ofício 1385/2021 Req. 782/2021
1481 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Francisco Emerson Maximiano. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1481 Ofícios respondidos 1 Ofício 1379/2021 Req. 756/2021
1482 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Luciano Dias Azevedo. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1482 Ofícios respondidos 1 Ofício 1376/2021 Req. 753/2021