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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1483
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0 (5 folhas)
Remetente
Vivo S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de Carlos Wizard Martins. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1484
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0
Remetente
Vivo S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de Paolo Zanotto. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1485
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 4788/2021/GM/MC
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola.
Documentos
1486
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0 (4 folhas)
Remetente
RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1728. Documento protegido por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198
Documentos
1487
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO N°1021/2021-GP-TCE/AM
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Ementa
Encaminha o Parecer n°871/2021/DIJUR, a Informação n°16/2021/DRH e as Fichas Financeiras da Conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos, referente ao período de 2015 até a presente data.
Documentos
1488
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Of. SES/CHEGAB SEI Nº781
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro
Ementa
Solicita prorrogação de prazo para responder ao Ofício nº 1479/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1489
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
FÍCIO N.° 6185/2021/GM.MMFDH/MMFDH
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ementa
Encaminha informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola.
Documentos
1490
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 13098/2021/GM/CGU
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
CGU - Controladoria Geral da União
Ementa
Encaminha informações sobre a condução do Governo Federal na pandemia em relação à população quilombola.
Documentos
1491
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Documento sobre dados telefônicos de INSTITUTO DOS LAGOS RIO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1492
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 9949/2021 - STF
Caixa: 0 (29 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204196, referente a Silvio Barbosa de Assis.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16