Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1566 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Informações bancárias de LENEIR DOS SANTOS OLIVEIRA, enviado pelo STA (213983368). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1566 Ofícios respondidos 1 Ofício 1748/2021 Req. 619/2021
1567 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Turcambio Corretora de Câmbio Ltda. Ementa Informações bancárias de GEORGE DA SILVA DIVERIO, enviado pelo STA (213918676). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1567 Ofícios respondidos 1 Ofício 1753/2021 Req. 615/2021
1568 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA Ementa Encaminha informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 1568 Ofícios respondidos 1 Ofício 1718/2021 Req. 954/2021
1569 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0	Remetente Banco Santander Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento do Oficio n° 1815/2021 - CPIPandemia, que trata de transferência de sigilos bancários. Documentos Arquivos 3 DOC 1569 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1815/2021
1570 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 607/2021/SEGOV-SE/SEGOV/PR Caixa: 0	Remetente Secretaria de Governo da Presidência da República Ementa Informa sobre a conduta do Governo Federal na pandemia em relação à população quilombola. Documentos Arquivos 2 DOC 1570 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1595/2021 Req. 885/2021
1571 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Élida Graziane Pinto Ementa Estudo apresentado pela professora da Fundação Getúlio Vargas e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, acerca da execução orçamentária relativa à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 1571 Ofícios respondidos 1 Ofício 1305/2021 Req. 823/2021
1572 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício nº 1231/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 567/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 Doc 1572 Ofícios respondidos 1 Ofício 567/2021 Req. 356/2021
1573 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Despacho nº 19291/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL Ementa Documentação encaminhada pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1573 Ofícios respondidos 1 Ofício 1714/2021 Req. 939/2021
1574 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Presidência do Jornal do Commercio Ementa Comunica que não foi utilizado espaço do veículo de comunicação para veicular informe publicitário pertencente à associação "Médicos pela Vida" intitulado "Manifesto pela Vida - Méidcos do tratamento precoce Brasil". Documentos Arquivos 1 DOC 1574 Ofícios respondidos 1 Ofício 1724/2021 Req. 968/2021
1575 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: OFÍCIO GABSEC/SESA Nº 2716/2021 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Ceará Ementa Encaminha informações relativas à aquisição direta e aplicação, pelos entes federados, de testes rápidos para a detecção de Covid-19, especificando o tipo de teste adquirido, a quantidadepago, as datas de entrega e aplicação, cópia de todos os documentos, comunicações, empenhos e valores efetivamente gastos que comprovem ações dos entes federados demandados no sentido de comprovação da efetiva ação de enfrentamento preventivo da proliferação da doença, por meio de testagem rápida. Documentos Arquivos 1 DOC 1575 Ofícios respondidos 1 Ofício 774/2021 Req. 448/2021