Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1576 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício nº 1239/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 574/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 Doc 1576 Ofícios respondidos 1 Ofício 574/2021 Req. 366/2021
1577 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Roberto Ferreira Dias Ementa Cópia do Processo 0723365-38.2021.8.07.0001, entregue pelo Sr. Roberto Ferreira Dias, entregue durante seu depoimento na 32ª Reunião, referente a queixa-crime de sua autoria em face de Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Documentos Arquivos 1 DOC 1577 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1578 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício n. º 255/2021-EM Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Prefeitura de Curitiba Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 273/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1578 Ofícios respondidos 1 Ofício 273/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1579 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: CT Nº 10282/2021 – GECRE Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente CNP Seguros Holding Brasil Ementa Informações bancárias de ROBERTO FERREIRA DIAS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1579 Ofícios respondidos 1 Ofício 1759/2021 Req. 1041/2021
1580 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: CT Nº 10288/2021 - GECRE Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente CNP Seguros Holding Brasil Ementa Informações bancárias de LLED SOLUCOES INSTALACOES E REFORMAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1580 Ofícios respondidos 1 Ofício 1756/2021 Req. 621/2021
1581 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de EDUARDO PAZUELLO, enviado pelo STA (214037402). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1581 Ofícios respondidos 1 Ofício 1752/2021 Req. 614/2021
1582 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício STJ n. 001594/2021-CESP Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente STJ - Superior Tribunal de Justiça Ementa Encaminha autos do Inquérito nº 1.428/DF. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 DOC 1582 Ofícios respondidos 1 Ofício 1161/2021 Req. 685/2021
1583 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício nº 96/2021-GP Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Pará Ementa Encaminha informações de processos relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à Covid-19, em resposta ao Ofício nº 362/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1583 Anexos CD Ofícios respondidos 1 Ofício 362/2021 Req. 142/2021
1584 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Picpay Ementa Informações bancárias de EDUARDO PAZUELLO, enviado pelo STA (213879138). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1584 Ofícios respondidos 1 Ofício 1752/2021 Req. 614/2021
1585 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Informações bancárias de INSTITUTO BRASIL SAÚDE, enviado pelo STA (213901819). Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por estar em desconformidade com o layout estabelecido pelo Banco Central. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1585 Ofícios respondidos 1 Ofício 1633/2021 Req. 873/2021