Ir para conteúdo principal

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
 Filtros: 

 Busque por número: 

 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1629
Recebido em 08/07/2021
Caixa: 0
Remetente
PAYPAL DO BRASIL
Ementa
Informações bancárias de RENATA FARIAS SPALLICCI, enviadas pelo STA (214045421). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1630
Recebido em 08/07/2021
Número na origem:
Ofício nº. 30529/2021/CESIG
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de FÁBIO REZENDE TONASSI. Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1631
Recebido em 08/07/2021
Número na origem:
Aviso nº 1019 - GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1533/2021–TCU, bem como o relatório e o voto que o fundamentam, com informações a respeito do acompanhamento da governança do Centro de Governo – CG durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Documentos
1632
Recebido em 08/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 311/2021/ME
Caixa: 0
Remetente
Ministério da Economia
Ementa
Em resposta ao Ofício n° 1710/2021 - CPIPandemia, encaminha informações sobre documentos e estudos que subsidiaram membros do Ministério da Economia a atuarem no sentido de minimizarem riscos de nova onda de Covid19 no Brasil.
Documentos
1633
Recebido em 08/07/2021
Caixa: 3 (16 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Solicita dilação de prazo por 10 dias.
Documentos
1634
Recebido em 08/07/2021
Caixa: 0
Remetente
Deputado Federal Ricardo Barros
Ementa
Requer seja formalizado convite por esta Comissão Parlamentar de Inquérito para seu comparecimento a fim de exercer seu direito de defesa.
Documentos
1635
Recebido em 07/07/2021
Caixa: 3 (5 folhas)
Remetente
Marcos Eraldo Arnoud Marques
Ementa
Requer a suspensão das suas quebras de sigilo.
Documentos
1636
Recebido em 07/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de GEORGE DA SILVA DIVERIO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1637
Recebido em 09/07/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Miguel Reale Júnior
Ementa
Comunica o aceite para substituir o Profesor Salo de Carvalho para apresentar estudo acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
Documentos
1638
Recebido em 09/07/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 10042/2021
Caixa: 0 (500 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão em Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38043, impetrada por Marcelo Batista Costa
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16