Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1649 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0	Remetente TIM Brasil S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de MATEUS MATOS DINIZ. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1649 Ofícios respondidos 1 Ofício 1784/2021 Req. 1036/2021
1650 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0	Remetente TIM Brasil S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de JOSE MATHEUS SALES GOMES. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1650 Ofícios respondidos 1 Ofício 1785/2021 Req. 1037/2021
1651 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0	Remetente TIM Brasil S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de TERCIO ARNAUD TOMAZ. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1651 Ofícios respondidos 1 Ofício 1788/2021 Req. 1040/2021
1652 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4368/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (16 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Ofícios do Ministério da Saúde que solicitam dilação de prazo para responder aos ofícios nn.: 1715, 1713, 1735, 1736, 1737, 1738, 1721, 1731/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1652 Ofícios respondidos 8 Ofício 1713/2021 Req. 936/2021 Ofício 1715/2021 Req. 942/2021 Ofício 1721/2021 Req. 959/2021 Ofício 1731/2021 Req. 980/2021 Ofício 1735/2021 Req. 992/2021 Ofício 1736/2021 Req. 993/2021 Ofício 1737/2021 Req. 998/2021 Ofício 1738/2021 Req. 1027/2021
1653 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício nº 291/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1733/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1653 Ofícios respondidos 1 Ofício 1733/2021 Req. 983/2021
1654 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofícios nº 594 e 595-2021-GAG-CJ Caixa: 3 (14 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 3 DOC 1654 Ofício n. 595/2021 Conteúdo dos CD-R Ofícios respondidos 3 Ofício 659/2021 Req. 446/2021 Ofício 818/2021 Req. 449/2021 Ofício 1039/2021 Req. 470/2021
1655 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício nº 292/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1734/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1655 Ofícios respondidos 1 Ofício 1734/2021 Req. 991/2021
1656 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Solicita prazo adicional de 15 dias. Documentos Arquivos 2 DOC 1656 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1753/2021 Req. 615/2021
1657 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício nº 355/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0	Remetente ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Ementa Em resposta ao Ofício nº 1845/2021 - CPIPandemia, informa ter sido formalizada às prestadoras de serviço telefônico fixo comutado, serviço móvel pessoal e serviço móvel especializado a suspensão dos efeitos do Requerimento nº 757/2021-CPIPANDEMIA, o qual requeria a transferência de sigilos da Sra. Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato. Documentos Arquivos 1 DOC 1657 Ofícios respondidos 1 Ofício 1845/2021
1658 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Regina Célia Silva Oliveira Ementa Encaminha os prints das Conversas de WhatsApp entre a servidora Regina Célia Oliveira e o representante da empresa Precisa, bem como o Relatório de Execução do Contrato n.º 29/2021, onde foi sugerida a rescisão contratual. Parte dos dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 2 DOC 1658 - Relatório DOC 1658 - Prints Ofícios respondidos 1 Ofício 1842/2021