Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1659 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1157/2021/INCA/GAB/INCA/SAES/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente INCA - Instituto Nacional de Câncer Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 1618/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 1659 Anexos 1 Anexos 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1618/2021 Req. 902/2021
1660 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício 15.276/2021-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Em resposta ao Ofício nº 1851/2021 – CPI Pandemia, informa ter sido dado conhecimento às instituições financeiras ao pedido de restrição da eficácia de transferência de sigilo bancário, alterando prazo para a data da exoneração do impetrante de sua função no Ministério da Saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 1660 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1661 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Belcher Farmacêutica do Brasil Ementa Solicita prazo de até mais 5 dias úteis para envio de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 1661 Ofícios respondidos 1 Ofício 1732/2021 Req. 981/2021
1662 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: Ofício PROGEM MG nº 243/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Betim Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 169/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 11 Doc 1662 Anexos DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA COVID - SEFPLAG.tif Prestação de Contas Kit Alimentação Educação-20210709T194817Z-001.zip Prestação de Contas Kit Alimentação Educação-20210709T194817Z-002.zip Prestação de Contas Kit Alimentação Educação-20210709T194817Z-003.zip Prestação de Contas Kit Alimentação Educação-20210709T194817Z-004.zip Prestação de Contas SEMAS -20210709T194458Z-001.zip Processos digitalizados Saúde-20210709T194335Z-001.zip SUS parte 1-20210709T195551Z-001.zip SUS parte 2-20210709T195538Z-001.zip Ofícios respondidos 1 Ofício 169/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1663 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10064/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha cópia de petição em medida cautelar em Mandado de Segurança 38.035 para complementação das informações no prazo fixado. Documentos Arquivos 1 DOC 1663 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1664 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10066/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações em 10 dias no Mandado de Segurança nº 38041, impetrado por DR7 SERVICO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Documentos Arquivos 1 DOC 1664 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1665 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10070/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações em 10 dias no Mandado de Segurança nº 38053, impetrado por TERCIO ARNAUD TOMAZ. Documentos Arquivos 1 DOC 1665 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1666 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10072/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações em 10 dias no Mandado de Segurança nº 38050, impetrado por GEORGE DA SILVA DIVERIO. Documentos Arquivos 1 DOC 1666 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1667 Recebido em 09/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10074/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações em 10 dias no Mandado de Segurança nº 38042, impetrado por CC BATISTA - MA DISTRIBUIDORA. Documentos Arquivos 1 DOC 1667 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1668 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Precisa Medicamentos Ementa Apresenta laudo pericial e requer a realização de perícia oficial, nos termos requeridos pelos eminentes senadores Simone Tebet, Marcos Rogério e Randolfe Rodrigues. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 1668 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.