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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1698
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Twitter
Ementa
Comunica através da represenatação de seus advogados a impossibilidade de atender às quebras de sigilo relacionadas nos ofícios.
Documentos
1700
Recebido em 13/07/2021
Número na origem:
Ofício n. 188/2021/GP
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas do Sergipe
Ementa
Encaminha documentos em resposta ao Ofício nº 374/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1701
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 3162807/2021 - DELINST/DRCOR/SR/PF/DF
Caixa: 0
Remetente
Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 1106/2021 - CPIPANDEMIA, informa que foi instaurado Inquérito Policial para apurar, em tese, crime previsto no Art. 147 do Código Penal.
Documentos
  • Ofício 1106/2021
1702
Recebido em 12/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Amilton Gomes de Paula
Ementa
Encaminha atestado médico, informando da impossibilidade momentânea de comparecer ao depoimento agendado para o dia 14.07.2021. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º
Documentos
  •  DOC 1702  
Nenhum ofício respondido.
1703
Recebido em 12/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Análises fiscais realizadas com base nos dados constantes nos sistemas internos da RFB. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos (12.07.2021)  
  •  Artplan Comunicação (12.07.2021)  
  •  Vitamedic (14.07.2021)  
  •  Francisco Maximiano (14.07.2021)  
  •  Precisa Medicamentos (14.07.2021)  
  •  Associação Filantrópica Nova Esperança (27/07/2021)  
  •  Hospital Mahatma Gandhi (27/07/2021)  
  •  Instituto Brasil Saude (27/07/2021)  
  •  Instituto Unir Saude (27/07/2021)  
  •  Renato Spallicci (27/07/2021)  
  •  Instituto Lagos do Rio (29.07.2021)  
  •  Instituto Diva Alves (29.07.2021)  
  •  Evian Administração de Imóveis Próprios Ltda. (29.07.2021)  
  •  Renata Spallicci (29.07.2021)  
  •  ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (06/08/2021)  
  •  ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (06/08/2021)  
  •  SMARTKIDS BRASIL LIVROS E CONSULTORIA (06/08/2021)  
  •  VCM PARTICIPAÇÕES LTDA (06/08/2021)  
  •  CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA (10.08.2021)  
  •  CENTRAL BRASILEIRA PARTICIPACOES LTDA (10.08.2021)  
  •  CWMV SISTEMA DE ESCOLAS LTDA (10.08.2021)  
  •  VIP XVIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA  
  •  FABIO DE REZENDE TONASSI (10.08.2021)  
  •  Celso Fernandes de Mattos (24.08.2021)  
  •  Marcelo Batista Costa (24.08.2021)  
  •  CEFA-3 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (27.08.2021)  
  •  FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSORIAS S/A (27.08.2021)  
  •  Xis 9 Internet Fibra (13.09.2021)  
  •  Otávio Oscar Fakhoury (13.09.2021)  
  •  Luís Cláudio Fernandes Miranda (13.09.2021)  
  •  Instituto Florestas do Paraná (13.09.2021)  
  •  Xis Internet Fibra (13.09.2021)  
  •  BHT Consultoria Ltda. (16.09.2021)  
  •  Correspondente Bancário Mais em Conta S/A (16.09.2021)  
  •  IFGVE (16.09.2021)  
  •  RJM Loteadora Ltda ME (16.09.2021)  
  •  VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA (16.09.2021)  
  •  PY 12 Incorporações S.A. (21.09.2021)  
  •  Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. (21.09.2021)  
  •  Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda. (21.09.2021)  
  •  RC1 Incorporações Ltda. (21.09.2021)  
  •  Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda. (24.09.2021)  
  •  Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda. (29.09.2021)  
  •  Associação de Clubes de Vôlei - ACV (29.09.2021)  
  •  GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS (29.09.2021)  
  •  RC4 Incorporações Ltda. (29.09.2021)  
  •  SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE (30.09.2021)  
  •  PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A. (04.10.2021)  
  •  Francisco Emerson Maximiano (04.10.2021)  
  •  AKB Magalhães Barros Locações Ltda. (04.10.2021)  
  •  Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira (18.10.2021)  
  •  ROMPRO PARTICIPAÇÕES (18.10.2021)  
  •  PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES (18.10.2021)  
  •  GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A. (18.10.2021)  
  •  R.C.6 Mineração Ltda (18.10.2021)  
  •  Ivanildo Gonçalves da Silva (18.10.2021)  
  •  BB Corretora Ltda (18.10.2021)  
  •  Thais Amaral Moura (18.10.2021)  
  •  José Carlos da Silva Paludeto (18.10.2021)  
  •  Marcelo Bento Pires (18.10.2021)  
  •  Raphael Barão Otero de Abreu (19.10.2021)  
  •  Câmara de Comércio Brasil-Índia (19.10.2021)  
  •  DANILO BERNDT TRENTO (19.10.2021)  
1704
Recebido em 09/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4518/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha respostas ao Requerimento nº 879/2021.
Documentos
1705
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4517/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha respostas ao Requerimento nº 681/2021
Documentos
1706
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4411/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1193/2021-CPIPANDEMIA
Documentos
1707
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4528/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (15 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha, em resposta ao Ofício nº1197/2021-CPIPANDEMIA, retificação das informações prestadas por meio do Ofício nº 4341/2021/ASPAR/GM/MS
Documentos
1708
Recebido em 12/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4513/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1584/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16