Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1709 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: OFICIO N. 0150/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde do Mato Grosso Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1474/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1709 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1474/2021 Req. 396/2021
1710 Recebido em 12/07/2021 Caixa: 0	Remetente Marcelo Blanco da Costa Ementa Encaminha procuração em que o Sr. Marcelo Blanco da Costa outorga poderes aos seus advogados, para representá-lo, em especial, perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Arquivos 1 DOC 1710 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1711 Recebido em 12/07/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Banco Safra Ementa Informações bancárias de Carlos Wizard. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1711 Ofícios respondidos 1 Ofício 1537/2021 Req. 857/2021
1712 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.787037 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de CARLOS EDUARDO GUIMARÃES. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1712 Ofícios respondidos 1 Ofício 1782/2021 Req. 1034/2021
1713 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.787037 Caixa: 0	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de CELSO FERNANDES DE MATTOS. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1713 Ofícios respondidos 1 Ofício 1778/2021 Req. 617/2021
1714 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.787037 Caixa: 0	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de EDUARDO PAZUELLO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1714 Ofícios respondidos 1 Ofício 1776/2021 Req. 614/2021
1715 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.787037 Caixa: 0	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de EMANUELA MEDRADES. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1715 Ofícios respondidos 1 Ofício 1780/2021 Req. 759/2021
1716 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10115/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204422, impetrado por Emanuela Batista de Souza Medrades. Documentos Arquivos 1 Doc 1716 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1717 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3094/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 40/2021-CPIPANDEMIA. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo comercial - art. 22 da Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 2 Doc 1717 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 40/2021 Req. 25/2021
1718 Recebido em 12/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3281/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1114/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1718 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1114/2021 Req. 542/2021