Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1844 Recebido em 20/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Santander Ementa Informações bancárias de CELSO FERNANDES DE MATTOS, enviado pelo STA (214788099 e 214788659). Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1844 Ofícios respondidos 1 Ofício 1754/2021 Req. 617/2021
1845 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 93/2021/CC/PR/CC/PR Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento do Ofício n° 1915/2021 - CPIPandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 1845 Ofícios respondidos 1 Ofício 1915/2021 Req. 1109/2021
1846 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10311/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Reitera os termos do Ofício Eletrônico nº 9815/2021, que comunica decisão na Medida Cautelar no HC 203850, impetrado em favor de Renato Spalicci. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, por conter informações sujeitas a Segredo de Justiça. Documentos Arquivos 1 DOC 1846 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1847 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofí cio nº 1042/2021 – GAB/SDS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria de Defesa Social de Pernambuco Ementa Encaminha informações de procedimentos policiais relacionados a possíveis irregularidades no uso de dinheiro público destinado ao combate da COVID-19 e cópia da Verificação Preliminar de Informação nº 02013.0072.00018-2021-5.3. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 1847 Ofícios respondidos 1 Ofício 305/2021 Req. 140/2021
1848 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofício nº 321/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha informações sobre a análise de vacinas pela Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa, em resposta ao Ofício nº 1925/2021-CPIPANDEMIA. Documentação sigilosa nos termos da Lei nº 12.527/2011, do Decreto 7.724/2012 Documentos Arquivos 1 DOC 1848 Ofícios respondidos 1 Ofício 1925/2021 Req. 1128/2021
1849 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Of. GP nº 38/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Ementa Encaminha informações de processos relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à Covid-19, em resposta ao Ofício nº 378/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1849 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 378/2021 Req. 142/2021
1850 Recebido em 22/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Roberto Ferreira Dias Ementa Solicita acesso aos documentos elencados, apresentados perante a CPIPandemia. Documentos Arquivos 2 DOC 1850 Petição Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1851 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4709/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento ao Ofício nº 1887/2021-CPIPandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 1851 Ofícios respondidos 1 Ofício 1887/2021 Req. 997/2021
1852 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofício nº 164/2021/SAD/DICOR/PF Caixa: 3 (5 folhas)	Remetente Ministério da Justiça de São Paulo - Polícia Federal Ementa Encaminha as informações contidas no despacho CGRC (19448030), que traz relação de operações policiais e processos judiciais relacionados a fatos ligados ao desvio de verbas públicas federais decorrentes de sua má aplicação no enfrentamento à pandemia do Covid19. Documentos Arquivos 2 DOC 1852 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 436/2021 Req. 156/2021
1853 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofício nº 321/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0	Remetente ANVISA Ementa Encaminha informação sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa; e também os nomes dos técnicos responsáveis pelas etapas no caso da Sputnik e Covaxin. Solicita-se a observância de caráter sigiloso nos termos da Lei nº 12.527/2011, do Decreto 7.724/2012 e da legislação específica, rogando-se, nos termos dos arts. 20, 144 e 157 do Regimento Interno do Senado Federal, pela garantia de manutenção da natureza sigilosa dos dados por este expediente encaminhados, resguardo-os, assim, do acesso indevido de terceiros ao seu conteúdo. Documentos Arquivos 1 DOC 1853 Ofícios respondidos 1 Ofício 1128/2021 Req. 574/2021 Req. 582/2021