Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1854 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofícinº 189/2021/GP Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Câmara Municipal de Cachoeira Paulista Ementa Encaminha moção de apoio nº 61/2021. Documentos Arquivos 1 DOC 1854 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1855 Recebido em 22/07/2021 Número na origem: Ofício D - 156/2021 Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Câmara Municipal de Volta Redonda Ementa Encaminha cópia de anotação de requerimento verbal para que sejam compartilhados os dados das entidades Mahatma Gandhi e Associação Filantrópica Nova Esperança. Documentos Arquivos 1 DOC 1855 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1856 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: OFÍCIO DIJUR/SUJUT/CEJUD/SB – 2021/911 Caixa: 0	Remetente BRB - BRB - Banco de Brasilia Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1815/2021 (transferência de Sigilo Bancário por meio do SIMBA). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1856 Ofícios respondidos 1 Ofício 1815/2021
1857 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: Ofício n.º 260/2021-EM Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Curitiba Ementa Encaminha informações sobre protocolos medicamentosos em resposta ao Ofício nº 449/2021. Documentos Arquivos 3 Doc 1857 Anexo i Anexo ii Ofícios respondidos 1 Ofício 449/2021 Req. 192/2021
1858 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: Ofício nº 5534/2021/GM/MC Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Ministério da Cidadania Ementa Encaminha nota técnica em resposta ao Ofício nº 1909/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 3 Doc 1858 Anexo i Anexo ii Ofícios respondidos 1 Ofício 1909/2021 Req. 1088/2021
1859 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 205/2021-TCE–GAPRE Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Ementa Encaminha informações em compelementação aos Ofícios nn. 107/2021 e 168/2021-TCE-GAPRE Documentos Arquivos 3 Doc 1859 Anexo i Anexo ii Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1860 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: Ofício n. 6494/CGJ/SESAU Caixa: 0 (5 folhas)	Remetente Prefeitura de Campo Grande Ementa Encaminha informações em atenção ao Ofício n. 1504/2021-CPIPANDEMIA e em complementação às prestadas pelo ofício 5743/CGJ/SESAU. Documentos Arquivos 2 Doc 1860 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1504/2021 Req. 396/2021
1861 Recebido em 20/07/2021 Número na origem: Aviso n° 1112 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha os autos TC-015.749/2021-5, conforme solicitado no Ofício n° 1159/2021-CPIPANDEMIA, relativo ao Requerimento n° 680/2021-CPIPANDEMIA. Documentação classificada pelo TCU como sigilosa por conter informações pessoais (art. 31, §1°, Inciso I, da Lei 12.527/2011) e como sigilosa em grau “reservado” (arts. 23, inciso VII, e 24, §1°, inciso III, da Lei 12.527/2011). Documentos Arquivos 2 DOC 1861 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1159/2021 Req. 680/2021
1862 Recebido em 16/07/2021 Número na origem: .16.000.001759/2020-46 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no DF Ementa Notícia de Fato - NF: USURPAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA. Representação em face do General Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, por colocar empresário Airton Soligo, conhecido como Cascavel e sem vínculo com o Governo Federal, para negociar em nome da pasta que comanda. Notícia vinculada na Coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/06/pazuello-coloca-empresario-sem-vinculo-com-governopara- negociar-em-nome-do-ministerio.shtml Documentos Arquivos 2 DOC 1862 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1863 Recebido em 20/07/2021 Número na origem: Ofício nº 3162807/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente DPF - Departamento de Polícia Federal Ementa Informa que foi instaurado o Inquérito Policial 2021.0041651-SR/PF/DF, para apurar, em tese, o crime previsto no Art. 147 do Código Penal. Documentos Arquivos 1 DOC 1863 Ofícios respondidos 1 Ofício 1106/2021