Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1874 Recebido em 19/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10266/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38076, impetrado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Documentos Arquivos 1 DOC 1874 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1875 Recebido em 19/07/2021 Número na origem: OFÍCIO CONASS No 314/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Ementa Encaminha as Atas de Reuniões das Assembleias de Secretários Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, no período compreendido entre dezembro de 2019 e a julho de 2021. Documentos Arquivos 2 DOC 1875 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1545/2021
1876 Recebido em 19/07/2021 Número na origem: Ofício nº 007/2021-PR-BELCHER Caixa: 0	Remetente Belcher Farmacêutica do Brasil Ementa Encaminhamento de documentos e informações resguardadas por sigilo legal Documentos Arquivos 2 DOC 1876 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1732/2021 Req. 981/2021
1877 Recebido em 19/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2338/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde do Pará Ementa Encaminha informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, em reposta ao Ofício n. 1476/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1877 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1476/2021 Req. 396/2021
1878 Recebido em 19/07/2021 Número na origem: Ofício nº 1346/2021/GABPRM5-LGJ Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - MPF Ementa Encaminha o Inquérito Policial nº 5003715-65.2020.4.02.5110, em trâmite perante a 3ª VF de São João de Meriti-RJ, e outros procedimentos. Documentos Arquivos 5 DOC 1878 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv Ofícios respondidos 1 Ofício 341/2021 Req. 141/2021
1879 Recebido em 20/07/2021 Número na origem: Ofício n.º 179/2021 - Gabinete do Prefeito Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Prefeitura de Campinas Ementa Encaminha as informações complementares prestadas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Gestão e Controle e Assistência Social. Documentos Arquivos 2 DOC 1879 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 140/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1880 Recebido em 20/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente TIM Brasil S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de MARCELO BATISTA COSTA. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 DOC 1880 Ofícios respondidos 1 Ofício 1855/2021 Req. 999/2021
1881 Recebido em 20/07/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO Ementa Audios supostamente atribuídos ao Sr. Marcelo Blanco e Carta de Apoio supostamente a eles ligada, encaminhados por meio de mensagem no WhatsApp à Secretaria da Comissão. Documentação sigilosa, de acesso restrito a Senadores e assessores cadastrados, por conter informações protegidas por sigilo de comunicações. Documentos Arquivos 1 DOC 1881 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1882 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: Ofício nº 56/2021/UCART/SINQ/CGRC/DICOR/PF Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Polícia Federal Ementa Encaminha depoimento de EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES, prestado em 12/07/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1882 Ofícios respondidos 1 Ofício 1862/2021 Req. 1111/2021
1883 Recebido em 23/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº176-A4.5/A4/GabCmtEx Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Informa não dispor de relatórios/informações de inteligência acerca dos indigitados no ofício nº 1899/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1883 Ofícios respondidos 1 Ofício 1899/2021 Req. 1070/2021