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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1884
Recebido em 23/07/2021
Caixa: 0 (7 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Mandado de Intimação ao Presidente da CPI em Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 38050, impetrada por GEORGE DA SILVA DIVERIO.
Documentos
1885
Recebido em 23/07/2021
Caixa: 0 (9 folhas)
Remetente
Deputado Federal Ricardo Barros
Ementa
Solicita apuração de fatos envolvendo possível vazamento de dados sigilosos da CPI. Documento de acesso restrito: Sigilo de comunicações- CF, art. 5º, XII
Documentos
  •  Doc 1885  
Nenhum ofício respondido.
1886
Recebido em 23/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Prefeitura de Guarujá
Ementa
Solicita dilação de prazo de 20 dias para encaminhamento da documentação solicitada por meio do Ofício nº 199/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1887
Recebido em 23/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Banco Santander
Ementa
Informações bancárias de EDUARDO PAZUELLO, enviado pelo STA (214921482). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001
Documentos
1888
Recebido em 26/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Precisa Medicamentos
Ementa
Encaminha cópia do contrato firmado e, eventuais aditivos, entre a peticionária e a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206
Documentos
  •  DOC 1888  
1889
Recebido em 26/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Ementa
Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 372/2021 - CPIPANDEMIA, em atendimento ao Requerimento nº 142/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1890
Recebido em 26/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº SEDE-OFI-2021/06968
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Ementa
Informa que não foram identificadas operações aéreas entre o Brasil e a Índia nos dias 05 e 06 de janeiro de 2021 nos aeroportos sob administração da Infraero.
Documentos
1891
Recebido em 26/07/2021
Número na origem:
E-MAIL Nº 3401/2021-AC - PR-DF-00070499/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Procuradoria da República - Distrito Federal
Ementa
Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 1513/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
1892
Recebido em 26/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nºl 76-A4.5/ A4/GabCmtEx
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Comando do Exército do Brasil
Ementa
Informa, em resposta ao Ofício nº 1899/2021-CPIPANDEMIA, que o Exército Brasileiro não possui os relatórios e informações de inteligência solicitados.
Documentos
1893
Recebido em 26/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Space Tecnologia e Inteligência LTDA
Ementa
Encaminha as informações solicitadas por meio dos Ofícios nº 1888 e 1889/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16