Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1884 Recebido em 23/07/2021 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Mandado de Intimação ao Presidente da CPI em Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 38050, impetrada por GEORGE DA SILVA DIVERIO. Documentos Arquivos 1 Doc 1884 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1885 Recebido em 23/07/2021 Caixa: 0 (9 folhas)	Remetente Deputado Federal Ricardo Barros Ementa Solicita apuração de fatos envolvendo possível vazamento de dados sigilosos da CPI. Documento de acesso restrito: Sigilo de comunicações- CF, art. 5º, XII Documentos Arquivos 1 Doc 1885 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1886 Recebido em 23/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Prefeitura de Guarujá Ementa Solicita dilação de prazo de 20 dias para encaminhamento da documentação solicitada por meio do Ofício nº 199/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1886 Ofícios respondidos 1 Ofício 199/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1887 Recebido em 23/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Santander Ementa Informações bancárias de EDUARDO PAZUELLO, enviado pelo STA (214921482). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 DOC 1887 Ofícios respondidos 1 Ofício 1752/2021 Req. 614/2021
1888 Recebido em 26/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Precisa Medicamentos Ementa Encaminha cópia do contrato firmado e, eventuais aditivos, entre a peticionária e a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206 Documentos Arquivos 1 DOC 1888 Ofícios respondidos 2 Ofício 1918/2021 Req. 1123/2021 Ofício 1923/2021 Req. 1126/2021
1889 Recebido em 26/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Ementa Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 372/2021 - CPIPANDEMIA, em atendimento ao Requerimento nº 142/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 1889 Despacho Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 372/2021 Req. 142/2021
1890 Recebido em 26/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº SEDE-OFI-2021/06968 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Ementa Informa que não foram identificadas operações aéreas entre o Brasil e a Índia nos dias 05 e 06 de janeiro de 2021 nos aeroportos sob administração da Infraero. Documentos Arquivos 1 DOC 1890 Ofícios respondidos 1 Ofício 1896/2021 Req. 1062/2021
1891 Recebido em 26/07/2021 Número na origem: E-MAIL Nº 3401/2021-AC - PR-DF-00070499/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Procuradoria da República - Distrito Federal Ementa Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 1513/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 1891 Ofícios respondidos 1 Ofício 1513/2021 Req. 860/2021
1892 Recebido em 26/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nºl 76-A4.5/ A4/GabCmtEx Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente Comando do Exército do Brasil Ementa Informa, em resposta ao Ofício nº 1899/2021-CPIPANDEMIA, que o Exército Brasileiro não possui os relatórios e informações de inteligência solicitados. Documentos Arquivos 1 DOC 1892 Ofícios respondidos 1 Ofício 1899/2021 Req. 1070/2021
1893 Recebido em 26/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Space Tecnologia e Inteligência LTDA Ementa Encaminha as informações solicitadas por meio dos Ofícios nº 1888 e 1889/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1893 Ofícios respondidos 2 Ofício 1888/2021 Req. 1044/2021 Ofício 1889/2021 Req. 1044/2021