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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1904
Recebido em 27/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4724/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações acerca das negociações para aquisição da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, em resposta ao Ofício 1731/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1905
Recebido em 27/07/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 10432/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações, no prazo de cinco dias, em Medida Cautelar na Reclamação nº 48529, impetrada por Mayra Isabel Correia Pinheiro.
Documentos
1906
Recebido em 27/07/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 10463/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38039, impetrado por Carlos Eduardo Guimaraes.
Documentos
1907
Recebido em 29/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 497/2021-PGM
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Prefeitura de São José dos Pinhais
Ementa
Encaminha as informações solicitadas por meio do Ofício nº 198/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1908
Recebido em 27/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 346/2021/ME
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Ministério da Economia
Ementa
Encaminha informações referentes ao processo de elaboração da Medida Provisória nº 1026, em resposta ao Ofício nº 1583/2021-CPIPANDEMIA, em complementação ao DOC 1312.
Documentos
1909
Recebido em 27/07/2021
Número na origem:
Of. RB nº 280/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Deputado Federal Ricardo Barros
Ementa
Solicita a disponibilização dos documentos que façam menção ao seu nome atualizados até a data de 26 de julho.
Documentos
1910
Recebido em 23/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Precisa Medicamentos
Ementa
Encaminha esclarecimentos e documentos referentes ao encerramento da representação da empresa Bharat Biotech no Brasil. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1910  
Nenhum ofício respondido.
1911
Recebido em 26/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Itaú Unibanco
Ementa
Informações bancárias de JOSE ALVES FILHO, enviado pelo STA (215032145). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1912
Recebido em 28/07/2021
Número na origem:
Ofícios nº 4790 4792 4794 4795 4797 4798/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Solicitam dilação de prazo para atendimento aos Requerimentos nº 1045, 1046, 1053, 1071, 1083 e 1087/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1913
Recebido em 28/07/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4727/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid-19, em resposta ao Ofício nº 582/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16