Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1914 Recebido em 29/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Prefeitura de Itaboraí Ementa Informações solicitadas por meio do Ofício nº 231/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1914 Ofícios respondidos 1 Ofício 231/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1915 Recebido em 29/07/2021 Número na origem: Aviso nº 1128 - GP/TCU Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia do Acórdão nº 1.694/2021, proferido pelo Plenário daquela Corte na sessão de 14/7/2021, no âmbito do TC-014.372/2021-5, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo, referente a solicitação do Ofício nº 565/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1915 Acórdão Ofícios respondidos 1 Ofício 565/2021 Req. 353/2021
1916 Recebido em 29/07/2021 Número na origem: Aviso nº 1146 - GP/TCU Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Informa o recebimento do Ofício 1913/2021-CPIPANDEMIA, autuado no Tribunal como processo TC-025.869/2021-3. Documentos Arquivos 1 DOC 1916 Ofícios respondidos 1 Ofício 1913/2021 Req. 1104/2021
1917 Recebido em 29/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Precisa Medicamentos Ementa Encaminha informações referentes ao contrato de representação comercial do laboratório Bharat Biotech pela empresa Precisa Medicamentos e solicita reagendamento da oitiva do sr. Francisco Maximiano convocada para o dia 4 de agosto. Documentos Arquivos 1 DOC 1917 Ofícios respondidos 3 Ofício 1918/2021 Req. 1123/2021 Ofício 1923/2021 Req. 1126/2021 Ofício 1929/2021 Req. 864/2021
1918 Recebido em 29/07/2021 Número na origem: Ofício 012/2021- HOSPITAL MATERNIDADE UNIMED Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Unimed Manaus Ementa Encaminha informações em resposta ao oficio nº 1884/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, por conter informações de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1918 Ofícios respondidos 1 Ofício 1884/2021 Req. 952/2021
1919 Recebido em 29/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10512/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38053, impetrado por TERCIO ARNAUD TOMAZ. Documentos Arquivos 1 DOC 1919 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1920 Recebido em 30/07/2021 Caixa: 0	Remetente Francisco Emerson Maximiano Ementa Encaminha informações, petição e documentos que comprovam a data da viagem de Francisco Maximiano à Índia. Documentos Arquivos 5 DOC 1920 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1921 Recebido em 30/07/2021 Caixa: 0	Remetente Microsoft Brasil Ementa Em resposta à solicitação contida no OFÍCIO Nº 1740/2021-CPI/PANDEMIA, a Microsoft informa que não consegue fazer buscas de registros por meio dos dados qualificativos convencionais (nome completo, CPF, data de nascimento, nome dos pais). Documentos Arquivos 3 DOC 1921 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1740/2021 Req. 999/2021 Req. 1029/2021 Req. 1034/2021 Req. 1035/2021 Req. 1036/2021 Req. 1037/2021 Req. 1038/2021 Req. 1040/2021
1922 Recebido em 29/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Twitter Ementa Encaminha as informações solicitadas por meio do Ofício nº 1921/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 1922 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1921/2021 Req. 1124/2021
1923 Recebido em 08/07/2021 Número na origem: Ofício nº. 30575/2021/CESIG Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de Hospital Mahatma Gandhi. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1923 Ofícios respondidos 1 Ofício 1631/2021 Req. 871/2021