Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1934 Recebido em 30/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 16013/2021/MCOM Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria Especial de Comunicação Social Ementa Encaminha informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 a junho de 2021, em resposta ao Ofício nº 1907/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 1934 Nota Informativa Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1907/2021 Req. 1087/2021
1935 Recebido em 30/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 16020/2021/MCOM Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria Especial de Comunicação Social Ementa Encaminha informações sobre administração das redes sociais oficiais, em resposta ao Ofício nº 1891/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1935 Nota Informativa Ofícios respondidos 1 Ofício 1891/2021 Req. 1045/2021
1936 Recebido em 02/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10598/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Requer informações, no prazo de 10 dias, em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38101, impetrado por MATEUS DE CARVALHO SPOSITO. Documentos Arquivos 1 DOC 1936 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1937 Recebido em 02/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 15/2021/FPCONDISI Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente Condisi - Conselho Nacional de Saúde Indígena Ementa Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito cancele o Requerimento nº 1081/2021 e não formule outros requerimentos dessa natureza, e que, havendo necessidade, formule consulta prévia ao Controle Social da Saúde Indígena antes de qualquer determinação de disponibilização de dados. Documentos Arquivos 1 DOC 1937 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1938 Recebido em 02/08/2021 Número na origem: Ofício nº 57/2021/UCART/SINQ/CGRC/DICOR/PF Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Polícia Federal Ementa Encaminha cópia dos autos do Inquérito nº 2021.0048366 - COVAXIN, bem como os vídeos de dpoimentos prestados a Polícia Federal. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20. Documentos Arquivos 1 DOC 1938 Ofícios respondidos 1 Ofício 1916/2021 Req. 1112/2021
1939 Recebido em 02/08/2021 Número na origem: Ofício nº 3518653/2021 - SINQ/CGRC/DICOR/PF Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Polícia Federal Ementa Encaminha cópia integral em mídia física do inquérito policial Epol nº 2021.0049857 em que a senhora Emanuela Batista de Souza figura como investigada ou testemunha, bem como eventual depoimento prestado à Polícia Federal. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20. Documentos Arquivos 1 DOC 1939 Ofícios respondidos 1 Ofício 1917/2021 Req. 1113/2021
1940 Recebido em 03/08/2021 Número na origem: Ofício n. 306/2021-GPR Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Ementa Indica o Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Alex Souza de Moraes Sarkis, para o acompanhamento das reuniões propostas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), especialmente para a oitiva do sr. Túlio Belchior Mano da Silveira. Documentos Arquivos 1 DOC 1940 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1941 Recebido em 03/08/2021 Número na origem: Oficio SEI nº 439/2021/GAB-PGJ Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Ministério Público do Estado de Rondônia Ementa Encaminha manifestação do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI) e da ForçaTarefa interdisciplinar de enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19, em resposta ao Ofício nº 340/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1941 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 340/2021 Req. 141/2021
1942 Recebido em 03/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Qatar Airways Ementa Solicita dilação de prazo de 15 dias. Documentos Arquivos 1 DOC 1942 Ofícios respondidos 1 Ofício 1903/2021 Req. 1077/2021
1943 Recebido em 03/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Whatsapp Inc. Ementa Sigilo telemático de Roberto Ferreira Dias. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 1943 Ofícios respondidos 1 Ofício 1931/2021 Req. 1041/2021