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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1944
Recebido em 03/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Facebook Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Roberto Ferreira Dias. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
1945
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 10690/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38038, impetrado por LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ.
Documentos
1946
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4414/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha as informações requeridas por meio do Ofício nº 62/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
1947
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 3247/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha cópia dos contratos de compra de vacinas, bem como de protocolos de intenções celebrados com fornecedores, em resposta ao Ofício nº 1111/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
1948
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 3296/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações acerca das medidas adotadas relacionadas à aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin, em resposta ao Ofício nº 594/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1949
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4534/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações contendo o detalhamento dos processos de tomada de decisão acerca de testagem, vacinação, distribuição de insumos, protocolos de tratamento, treinamento da linha de frente e comunicação e da linha decisória do Ministério da Saúde, em resposta ao Ofício nº 1134/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1950
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4600/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações sobre a distribuição do "kit covid" para as populações indígenas, em resposta ao Ofício nº 1158/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1951
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4533/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, em resposta ao Ofício nº 1248/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1952
Recebido em 03/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 4818/2021/ASPAR/GM/MS
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações referentes a comunicações do Ministério com a empresa Precisa Medicamentos e processos que mencionam a empresa Madison Biotech, em resposta ao Ofício nº 1721/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1953
Recebido em 03/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha informações sobre negociação realizada pelo Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher, em resposta ao Ofício nº 1735/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16