Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2114 Recebido em 13/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Bradesco Ementa Informações bancárias de Carlos Alberto de Sa, enviado pelo STA (216257541). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2114 Ofícios respondidos 1 Ofício 1950/2021 Req. 1094/2021
2115 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Acesso Soluções de Pagamento S.A. Ementa Informações bancárias de Silvio Barbosa de Assis. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2115 Ofícios respondidos 1 Ofício 1946/2021 Req. 1054/2021
2116 Recebido em 16/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 16899/2021/MCOM Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MiniCom - Ministério das Comunicações Ementa Encaminha informações acerca de publicação alusiva à COVID-19, realizada em 08/08/2020, em resposta ao Ofício nº 2078/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 2116 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2078/2021 Req. 1148/2021
2117 Recebido em 16/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11436/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 38040, impetrado por BRB SERVICOS EM SAUDE LTDA - EPP. Documentos Arquivos 1 DOC 2117 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2118 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Francisco Araújo Filho Ementa Encaminha informações acerca da impossibilidade de comparecimento à oitiva designada para o dia 17/8. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 2118 Ofícios respondidos 1 Ofício 2144/2021
2119 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente HUB Pagamentos S.A. Ementa Informações bancárias de José Pinheiro Tolentino Filho, enviado pelo STA (216262851). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2119 Ofícios respondidos 1 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021
2120 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de Tarsis de Souza Gomes, enviado pelo STA (216266106). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2120 Ofícios respondidos 1 Ofício 1966/2021 Req. 1238/2021
2121 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Deputado Federal Ricardo Barros Ementa Petição do Deputado Federal Ricardo Barros para que sejam investigados supostos vazamentos de informações sigilosas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 2121 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2122 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Galvão & Raca Advogados Ementa Encaminha o Protocolado n. 1123307/21-0, da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que dá conta do óbito dos sócios da empresa MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA., controladora da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S.A. Documentos Arquivos 1 DOC 2122 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2123 Recebido em 16/08/2021 Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha petição e informa que foi deferida a representação, pela Advocacia-Geral da União, do Ministro Onyx Lorenzoni para a realização da defesa técnica perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Arquivos 2 DOC 2123 Petição Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.