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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2124
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
CNP Seguros Holding Brasil
Ementa
Informações bancárias de Carlos Alberto de Sa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2125
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A
Ementa
Encaminha informações de contratos de publicidade, em resposta ao Ofício nº 1940/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
2126
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
PAYPAL DO BRASIL
Ementa
Informações bancárias de Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, enviado pelo STA (216266105). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2127
Recebido em 16/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11499/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações no Habeas Corpus nº 205183, impetrado por GEORGE DA SILVA DIVERIO.
Documentos
2128
Recebido em 16/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11443/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão e solicita informações no Mandado de Segurança n. 38132, impetrado por VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Documentos
2129
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Rio Bravo Investimentos
Ementa
Informações bancárias de Teresa Cristina Reis de Sa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2130
Recebido em 16/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico n. 11509/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações, no prazo de 48 horas, em Medida Cautelar no Mandado de Segurança n. 38144, impetrado por Jose Pinheiro Tolentino Filho.
Documentos
2131
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0
Remetente
ÓRAMA DTVM S.A.
Ementa
Informações bancárias de Amilton Gomes de Paula, enviado pelo STA (216261138). Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por estar em desconformidade com o layout estabelecido pelo Banco Central. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2132
Recebido em 17/08/2021
Número na origem:
Aviso nº 1321 - GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1780/2021 proferido pelo plenário do Tribunal de Contas da União, na sessão telepresencial de 28/7/2021 que avaliou a arquitetura do aplicativo TrateCov.
Documentos
2133
Recebido em 17/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO DIJUR/SUJUT/CEJUD/SB – 2021/1024
Caixa: 0
Remetente
BANCO DE BRASILIA SA - BRB
Ementa
Informa que foram transmitidos via SIMBA os dados bancários de Teresa Cristina Reis de Sa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16