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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2184
Recebido em 18/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 294/2021/GAB/PF
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Apresenta o Delegado de Polícia Federal HYLTON VIEIRA COELHO JÚNIOR para auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito na condução das investigações.
Documentos
2185
Recebido em 18/08/2021
Caixa: 4 (1 folhas)
Remetente
Fabrício Leão Souto
Ementa
Petição pública para sugerir ao Senado Federal a estruturação de um memorial ou espaço a todas as vítimas, diretas e indiretas, da pandemia do Covid-19.
Documentos
2186
Recebido em 18/08/2021
Número na origem:
Ofícios nº 41320 a 41329 e 41331 a 41341/2021/CESIG
Caixa: 4 (21 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Ofícios nº 41320 a 41329 e 41331 a 41341/2021/CESIG, solicitando dilação de prazo em 10 dias.
Documentos
2187
Recebido em 16/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Onyx Lorenzoni - Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social
Ementa
Petição para que fosse definido previamente o rito de acareação e para acesso aos documentos da CPI. Documento de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º
Documentos
  •  DOC 2187  
Nenhum ofício respondido.
2188
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11701/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Agravo Regimental nos Embargos declaratórios no Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 203800, impetrado por FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO.
Documentos
2189
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11630/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no Mandado de Segurança nº 38153, impetrado por FAROL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP.
Documentos
2190
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11629/2021 Brasília
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38154 em favor de Tercio Arnaud Tomaz.
Documentos
2191
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11647/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38036, impetrado por ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA.
Documentos
2192
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11690/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205183, impetrado por GEORGE DA SILVA DIVERIO.
Documentos
2193
Recebido em 19/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO GG Nº 299 / 2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Governo do Estado do Ceará
Ementa
Encaminha os Ofícios GABSEC/SESA nº 3409/2021 e nº 3410/2021, da Secretaria da Saúde do Estado, em resposta aos Ofícios nº 658 e 1038/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15