Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2194 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 5359/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha parcialmente as informações solicitadas por meio do Ofício nº 2079/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao item 12 do Requerimento nº 1151/2021. Documentos Arquivos 2 DOC 2194 Vídeo Ofícios respondidos 1 Ofício 2079/2021 Req. 1151/2021
2195 Recebido em 19/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Informações encaminhadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, em resposta ao Ofício nº 2083/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito -sigilo de propriedade industrial: CF art 5º, X; art. 206 da lei nº 9279/96 e art. 49 da lei 12.529/2011 Documentos Arquivos 1 DOC 2195 Ofícios respondidos 1 Ofício 2083/2021 Req. 1160/2021
2196 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4550/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha informações sobre Intervalo de aplicação, distribuição, logística e refrigeração da vacina da Pfizer. Documentos Arquivos 1 DOC 2196 Ofícios respondidos 1 Ofício 1116/2021 Req. 548/2021
2197 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: OFÍCIO DIJUR/SUJUT/CEJUD/SB – 2021/1031 Caixa: 0	Remetente BANCO DE BRASILIA SA - BRB Ementa Informações bancárias de VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA, encaminhadas por meio do sistema Simba. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2197 Ofícios respondidos 1 Ofício 1955/2021 Req. 1094/2021 Req. 1106/2021
2198 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: CT Nº 11398/2021 – GERÊNCIA DE CONTENCIOSO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – GECRE Caixa: 0	Remetente CNP Seguros Holding Brasil Ementa Informações bancárias de Voetur Turismo e Representações LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2198 Ofícios respondidos 1 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021
2199 Recebido em 19/08/2021 Caixa: 0	Remetente Qatar Airways Ementa Presta informações a respeito do voo charter não cadastrado, realizado em 03/01/2021, que decolou do Aeroporto André Franco Montoro, às 18h56, com destino a Doha, capital do Catar. Documentos Arquivos 1 DOC. 2199 Ofícios respondidos 1 Ofício 1903/2021 Req. 1077/2021
2200 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 38169 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Requer informações a fim de instruir o julgamento do mandado de segurança nº 38169. Documentos Arquivos 1 DOC. 2200 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2201 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205331 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Requer informações para instruir o processo de Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205331. Documentos Arquivos 1 DOC. 2201 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2202 Recebido em 19/08/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38144 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica os termos da decisão proferida em mandado de segurança. Documentos Arquivos 1 DOC. 2202 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2203 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0	Remetente VTCLOG Ementa Documentação encaminhada pela VTCLOG à CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 2203 Ofícios respondidos 1 Ofício 1906/2021 Req. 1086/2021