Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2214 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0	Remetente Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais Ementa A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais presta informações sobre a competência para a realização de perícias nas atividades desenvolvidas no âmbito da CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Ofício nº 191/2021 - APCF Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2215 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0	Remetente Pinheiro Neto Advogados Ementa Informa, representando a TWITTER BRASIL, que a solicitação e excessivamente ampla e não tem a mais remota utilidade para o presseguimento da presente investigação, extrapolando o escopo da CPI. Documentos Arquivos 3 DOC 2215 Anexo I Anexo II Ofícios respondidos 1 Ofício 1986/2021 Req. 1248/2021
2216 Recebido em 20/08/2021 Número na origem: Ofício nº 230/2021-TCE-GAPRE Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Ementa Encaminha relatórios técnicos atualizados sobre o acompanhamento das ações contra a COVID-19 na Paraíba. Documentos Arquivos 3 Ofício 230/2021 DOC. 1 DOC. 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2217 Recebido em 20/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 300/2021/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Designa servidor para auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia na condução das investigações. Documentos Arquivos 1 Ofício 300/2021 Ofícios respondidos 1 Ofício 1878/2021
2218 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2218 Ofícios respondidos 1 Ofício 2100/2021 Req. 1253/2021
2219 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Silvio Barbosa de Assis. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2219 Ofícios respondidos 1 Ofício 1967/2021 Req. 1054/2021
2220 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Luiz Paulo Dominghetti Pereira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC. 2220 Ofícios respondidos 1 Ofício 1968/2021 Req. 1060/2021
2221 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Cristiano Alberto Hossri Carvalho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2221 Ofícios respondidos 1 Ofício 1969/2021 Req. 1061/2021
2222 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Amilton Gomes de Paula - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2222 Ofícios respondidos 1 Ofício 1970/2021 Req. 1066/2021
2223 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Carlos Alberto de Sa - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2223 Ofícios respondidos 1 Ofício 1971/2021 Req. 1094/2021