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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2224
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Voetur Turismo e Representações LTDA. - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2225
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Raimundo Nonato Brasil - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 2225  
  • Ofício 1978/2021
2226
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de 6M Participações Ltda. - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2227
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BSF Gestao em Saude LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2228
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2229
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Otávio Oscar Fakhoury - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2230
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Helcio Bruno de Almeida - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2231
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Andreia da Silva Lima - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2232
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de Sigilo Fiscal de Cristina Reis de Sa - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2233
Recebido em 20/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Análise Fiscal de Eduardo Pazuello - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15