Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2234 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Análise Fiscal de Roberto Ferreira Dias - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2234 Ofícios respondidos 1 Ofício 1772/2021 Req. 1041/2021
2235 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Análise Fiscal de JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2235 Ofícios respondidos 1 Ofício 1763/2021 Req. 620/2021
2236 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Análise Fiscal de George da Silva Diverio - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2236 Ofícios respondidos 1 Ofício 1766/2021 Req. 615/2021
2237 Recebido em 20/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Análise Fiscal de LENEIR DOS SANTOS OLIVEIRA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2237 Ofícios respondidos 1 Ofício 1761/2021 Req. 619/2021
2238 Recebido em 18/08/2021 Caixa: 0	Remetente BRB - BRB - Banco de Brasilia Ementa Informações bancárias do INSTITUTO FORÇA BRASIL, enviado pelo STA (216502507). Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por se tratar de titular não investigado pela CPI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2238 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2239 Recebido em 23/08/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38149 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações a fim de instruir o mandado de segurança impetrado por Allan Lopes dos Santos (MS nº 38149). Documentos Arquivos 1 DOC. 2239 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2240 Recebido em 23/08/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38175 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações a fim de instruir o mandado de segurança impetrado Frederick Wassef (MS nº 38175). Documentos Arquivos 1 DOC. 2240 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2241 Recebido em 23/08/2021 Número na origem: Reclamação nº 48529 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão proferida na reclamação impetrada por Mayra Isabel Correia Pinheiro (RCL nº 48529). Documentos Arquivos 1 DOC. 2241 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2242 Recebido em 23/08/2021 Número na origem: Ofício Nº 3115/2021 - GAB-PRES-FMS Caixa: 0	Remetente Prefeitura Municipal de Teresina Ementa Presta informação sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI. Documentos Arquivos 2 DOC. 2242 DOC. 2242.1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2243 Recebido em 23/08/2021 Caixa: 0	Remetente TELECALL Ementa Transferência de sigilo telefônico de Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) Documentos Arquivos 1 DOC. 2243 Ofícios respondidos 1 Ofício 1669/2021 Req. 873/2021