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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2254
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
PJ 2007779
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú Unibanco
Ementa
Solicita dilação de prazo.
Documentos
2255
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
IAT 3 – 55359157 – P/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicita prazo adicional de 30 dias.
Documentos
2256
Recebido em 24/08/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco Santander
Ementa
Solicita dilação de prazo para atendimento.
Documentos
2257
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11925/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38171 em favor de Bernardo Pires Kuster.
Documentos
2258
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 713/2021 - RFB/Gabinete
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Luis Claudio Fernandes Miranda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2259
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 714/2021 - RFB/Gabinete
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Ricardo José Magalhães Barros. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2260
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11713/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38101 em favor de Mateus de Carvalho Sposito.
Documentos
2261
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Ofício nº 149/2021 – COPINV
Caixa: 0
Remetente
Polícia Legislativa
Ementa
Encaminha certidão emitida por esta Polícia, bem como registros de tela e o arquivo “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid.docx". Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
2262
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 12004/2021
Caixa: 0 (10 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha despacho/decisão expedidas pelo ministro relator Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relativas ao Habeas Corpus nº 205606 do Sr. EMANUEL RAMALHO CATORI.
Documentos
2263
Recebido em 17/08/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Informações bancárias de Brasil Paralelo Entretenimento e Educação, enviado pelo STA (216415060). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2263  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15