Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2334 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12306/2021 Caixa: 0 (10 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão relativa ao Mandado de Segurança n. 38169, de RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS. Documentos Arquivos 1 2334 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2335 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: Aviso nº 1387 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha acórdão sobre a auditoria no Contrato 316/2020 firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. Documentos Arquivos 4 DOC. 2335 DOC. 2335.1 DOC. 2335.2 DOC. 2335.3 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2336 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205697 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica os termos da decisão proferida no Habeas Corpus nº 205697. Documentos Arquivos 1 DOC. 2336 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2337 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 864/2021/HFL/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal da Lagoa Ementa Presta as informações solicitadas. Documentos Arquivos 2 DOC. 2337 DOC. 2337.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 2257/2021 Req. 1286/2021
2338 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Facebook Inc. Ementa Informa que o Facebook não conseguiu processar o pedido de fornecimento de dados constante do Requerimento n. 1059/2021. Documentos Arquivos 1 Doc 2338 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2339 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Facebook Inc. Ementa Informa que o Facebook não conseguiu processar o pedido de fornecimento de dados constante do Requerimento n. 1058/2021. Documentos Arquivos 1 Doc 2339 Ofícios respondidos 1 Ofício 2155/2021 Req. 1058/2021
2340 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: S/N Caixa: 0	Remetente HUB Pagamentos S.A. Ementa Encaminha sigilo bancário de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA. Documentos Arquivos 1 DOC 2340 Ofícios respondidos 1 Ofício 2147/2021 Req. 1058/2021
2341 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 23230/GM-MD Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Em resposta ao Ofício nº 2262/2021 - CPIPANDEMIA, informa que não houve compra de insumos para distribuição aos DSEI, pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, e que a atuação de ambas restringiu-se à prestação de apoio logístico. Documentos Arquivos 1 2341 Ofícios respondidos 1 Ofício 2262/2021 Req. 1298/2021
2342 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: Ofício nº 45 G/SG/AFEPA/SASC/PARL Caixa: 4 (4 folhas)	Remetente Ministro de Estado das Relações Exteriores Ementa Presta informações sobre contatos com a Precisa Medicamentos e/ou Bharat Biotech. Documentos Arquivos 1 DOC. 2342 Ofícios respondidos 1 Ofício 2241/2021 Req. 1152/2021
2343 Recebido em 30/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12323/2021 Caixa: 0 (35 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em que solicita sejam prestadas informações por este Colegiado, no prazo de 10 dias, a fim de instruir o julgamento de processo relativo à Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38181, de MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO. Documentos Arquivos 1 2343 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.