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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2314
Recebido em 26/08/2021
Número na origem:
Mandado de Segurança nº 38187
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita que sejam prestadas informações em 48 horas no Mandado de Segurança nº 38187, impetrado por BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO S.A.
Documentos
2315
Recebido em 26/08/2021
Número na origem:
Mandado de Segurança nº 38186
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita que sejam prestadas informações em 48 horas no Mandado de Segurança nº 38186, impetrado por ERICA SCHWAB.
Documentos
2316
Recebido em 26/08/2021
Número na origem:
Mandado de Segurança n. 38153
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita que sejam prestadas informações em 48 horas no Mandado de Segurança nº 38153, impetrado por FAROL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP.
Documentos
2317
Recebido em 27/08/2021
Número na origem:
Aviso nº 1386 - GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Informa a autorização para o servidor JOSÉ JANAILDO DOS SANTOS, matrícula 8170-1, auxiliar os trabalhos da CPIPANDEMIA.
Documentos
2318
Recebido em 27/08/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco Santander
Ementa
Informações bancárias de OTAVIO OSCAR FAKHOURY, enviado pelo STA (217014184). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2319
Recebido em 27/08/2021
Caixa: 0
Remetente
BANCO SICOOB S.A.
Ementa
Informações bancárias de Ricardo José Magalhães Barros, enviado pelo STA (217044590). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC. 2319  
Nenhum ofício respondido.
2320
Recebido em 27/08/2021
Número na origem:
Ofício nº 375/2021-02ª PJFS
Caixa: 0
Remetente
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Ementa
Encaminha cópia integral dos autos da Notícia de Fato IDEA 596.9.97150/2021.
Documentos
2321
Recebido em 27/08/2021
Número na origem:
Ofício 20026/2021-BCB/Direc e Ofício 20053/2021-BCB/Direc
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil
Ementa
Informa ter dado cumprimento ao previsto nos mandados de segurança nº 38143 e 38153.
Documentos
2322
Recebido em 30/08/2021
Caixa: 0
Remetente
Belcher Farmacêutica do Brasil
Ementa
Requerer a dilação do prazo inicial em até 10 dias para apresentar os documentos solicitados.
Documentos
2323
Recebido em 30/08/2021
Número na origem:
Ofício nº 42505 - COAF
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 2331/2021 - CPIPANDEMIA, informa ter sido verificada inconsistência nos dados apontados no Requerimento 1373/2021 - CPIPANDEMIA e a impossibilidade de atendimento.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15