Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2304 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico n. 12070/2021 Caixa: 0 (532 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em que solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo ao Mandado de Segurança n.38180, da BB CORRETORA LTDA - ME E OUTRO(A/S. Documentos Arquivos 1 DOC 2304 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2305 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12107/2021 Caixa: 0 (19 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão e solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo à Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 205779, de José Ricardo Santana. Documentos Arquivos 1 DOC 2305 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2306 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11933/2021 Caixa: 0 (31 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, em que solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38149 de ALLAN LOPES DOS SANTOS. Documentos Arquivos 1 DOC 2306 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2307 Recebido em 26/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12085/2021 Caixa: 0 (6 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica a este Colegiado os termos de decisão relativa ao Habeas Corpus nº 205134, de HELCIO BRUNO DE ALMEIDA. Documentos Arquivos 1 DOC 2307 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2308 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12079/2021 Caixa: 0 (14 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, relativa à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38169 de RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS. Documentos Arquivos 1 DOC 2308 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2309 Recebido em 26/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12111/2021 Caixa: 0 (63 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão e solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo ao Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38178 da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL. Documentos Arquivos 1 DOC 2309 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2310 Recebido em 26/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12110/2021 Caixa: 0 (79 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão e solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo à Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38175 de FREDERICK WASSEF. Documentos Arquivos 1 DOC 2310 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2311 Recebido em 26/08/2021 Caixa: 0	Remetente HUB Pagamentos S.A. Ementa Informações bancárias de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, enviado pelo STA (216929445). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2311 Ofícios respondidos 1 Ofício 2147/2021 Req. 1058/2021
2312 Recebido em 26/08/2021 Número na origem: Ofício nº 339/2021/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA Caixa: 0	Remetente FUNASA - Fundação Nacional de Saúde Ementa Informa que foi transferida da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai do Ministério da Saúde a competência legal para prestar informações e esclarecimentos sobre a vacinação da população indígena contra Influenza H1N1. Documentos Arquivos 1 Ofício 339/2021/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA Ofícios respondidos 1 Ofício 2265/2021 Req. 1302/2021
2313 Recebido em 24/08/2021 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Informações bancárias de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, enviado pelo STA (216739536). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2313 Ofícios respondidos 1 Ofício 2147/2021 Req. 1058/2021