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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2284
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a W A Siqueira Engenharia LTDA. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2285
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Farol Produções Artísticas Ltda. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2285  
2286
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. Acesso restrito. Anexo protegido por Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2287
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Confederal Rio Vigilância Ltda. Acesso restrito. Anexo protegido por Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2288
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Gustavo Gayer Machado de Araújo. Acesso restrito. Anexo protegido por Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2289
Recebido em 18/08/2021
Caixa: 0
Remetente
Facebook Inc.
Ementa
Informações das contas listadas no Req. 1125/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
2290
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico n. 11977/2021
Caixa: 0 (54 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo à Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38177 da ML8 Serviços de Apoio Administrativo Eireli.
Documentos
2291
Recebido em 24/08/2021
Número na origem:
Aviso nº 1367 - GP/TCU
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 2294/2021 – CPIPANDEMIA, informa que a demanda formalizada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito a respeito da realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI foi autuada como processo nº TC-036.378/2021-6 e está sendo tratada com prioridade.
Documentos
2292
Recebido em 25/08/2021
Número na origem:
Aviso nº 1373 - GP/TCU
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 2284/2021 - CPIPANDEMIA, informa que a demanda formalizada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito a respeito de auditorias relacionadas a Ricardo José Magalhães Barros, foi autuada como processo nº TC-036.381/2021-7 e está sendo tratada com prioridade.
Documentos
2293
Recebido em 25/08/2021
Caixa: 0
Remetente
FIB Bank Garantia de Fianças Fidejussórias S/A
Ementa
Contrato de fiança fidejussória entre o fiador FIB Bank Garantia de Fianças Fidejussórias S/A e o afiançado Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15