Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2294 Recebido em 25/08/2021 Caixa: 0	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, enviado pelo STA (216846814). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2294 Ofícios respondidos 1 Ofício 2147/2021 Req. 1058/2021
2295 Recebido em 26/08/2021 Caixa: 0	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de Ricardo José Magalhães Barros. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2295 Ofícios respondidos 1 Ofício 2148/2021 Req. 1059/2021
2296 Recebido em 26/08/2021 Caixa: 0	Remetente Banco Itaú Unibanco Ementa Informações bancárias de Roberto Ferreira Dias, enviado pelo STA (216821391). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2296 Ofícios respondidos 1 Ofício 1759/2021 Req. 1041/2021
2297 Recebido em 25/08/2021 Caixa: 0	Remetente Rahma Asa Ementa Encaminha informações que julga relevantes para a CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 2297 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2298 Recebido em 25/08/2021 Caixa: 4 (4 folhas)	Remetente Senador Renan Calheiros Ementa Atribui aos srs. Roberto Ferreira Dias, Emanuel Catori e Francisco Emerson Maximiano a condição de investigados pela Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 2298 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2299 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: OFÍCIO N.º 3848/2021-ASJUR/SES-AM Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Amazonas Ementa Encaminha o total de recursos recebidos pelo Fundo Estadual de Saúde do Amazonas oriundos do FNS, nos exercícios de 2019, 2020 e 2021 (DOC. 01), bem como quadro demonstrativo da variação do montante repassado entre os anos de 2019 e 2020 (DOC> 02). Documentos Arquivos 3 DOC 2299 DOC 01 DOC 02 Ofícios respondidos 1 Ofício 1453/2021
2300 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12040/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205331 - FRANCISCO ARAÚJO FILHO. Documentos Arquivos 1 DOC 2300 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2301 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: OFÍCIO N.º 4222/2021-ASJUR/SES-AM Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Amazonas Ementa Encaminha informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI´s, em que os termos de referência, editais, atas de reuni~eos, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas encontram-se disponíveis nos links disponíveis no documento. Documentos Arquivos 3 DOC 2301 Anexo I Anexo II Ofícios respondidos 1 Ofício 1469/2021 Req. 396/2021
2302 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12041/2021 Caixa: 0 (67 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão e solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo ao Mandado de Segurança n.38142 da VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Documentos Arquivos 1 DOC 2302 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2303 Recebido em 25/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12056/2021 Caixa: 0 (458 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em que comunica despacho/decisão e solicita sejam prestadas informações por este Colegiado a fim de instruir o julgamento de processo relativo ao Mandado de Segurança n.38143. Documentos Arquivos 1 DOC 2303 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.