Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2374 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0	Remetente Marcos Tolentino da Silva Ementa Justificativa de ausência do senhor Marcos Tolentino da Silva à oitiva na CPIPANDEMIA do dia 1°/09/2021. Documentos Arquivos 1 DOC. 2374 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2375 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12472/2021 Caixa: 0 (30 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Mandado de Segurança n. 38186, impetrado por Erica Schwab, e solicita informações. Documentos Arquivos 1 Doc 2375 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2376 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Ofício nº 439/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Anatel Ementa Informa que encaminhou cópia do ofício nº 2483/2021-CPIPANDEMIA às Prestadoras de Serviço Telefônico fixo e Móvel para conhecimento da decisão e adoção das providências cabíveis. Documentos Arquivos 1 Doc 2376 Ofícios respondidos 1 Ofício 2483/2021
2377 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12493/2021 Caixa: 0 (695 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205999, de paciente Marcos Tolentino da Silva, e requisita informações. Documentos Arquivos 1 Doc 2377 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2378 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Marcos Tolentino da Silva Ementa Encaminha documentos referentes ao estado de saúde do Sr. Marcos Tolentino da Silva. Documento de acesso restrito, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 2378 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2379 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Ofício Nº: 3614/2021/SESAPI-PI/GAB Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Secretaria de Estado da Saúde do Piauí Ementa Em resposta ao Ofício nº 1478/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI's, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias de notas fiscais e ordens bancárias emitidas. Documentos Arquivos 3 2379 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1478/2021 Req. 396/2021
2380 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: OFÍCIO N.º 4073/2021 – CREMEC/PRES Caixa: 0	Remetente Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará Ementa Presta informações relacionadas à apuração de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19 e à apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia. Documentos Arquivos 2 DOC. 2380 DOC. 2380.1 Ofícios respondidos 2 Ofício 2274/2021 Req. 1352/2021 Ofício 2277/2021 Req. 1345/2021
2381 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0	Remetente Ministério Público do Estado do Ceará Ementa Presta informações a respeito da apuração de denúncias relacionadas à operadora de planos de saúde HapVida. Documentos Arquivos 4 DOC. 2381 DOC. 2381.1 DOC. 2381.2 DOC. 2381.3 Ofícios respondidos 1 Ofício 2279/2021 Req. 1343/2021
2382 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0	Remetente NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK Ementa Informações bancárias de MÁRCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS, enviadas pelo STA (217370275). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2382 Ofícios respondidos 1 Ofício 2362/2021 Req. 1312/2021
2383 Recebido em 01/09/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente CC Sul Ementa Informações bancárias de Ricardo José Magalhães Barros, enviado pelo STA (217133103). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2383 Ofícios respondidos 1 Ofício 2148/2021 Req. 1059/2021