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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2384
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Itaú Unibanco
Ementa
Informações bancárias de Farol Produções Artísticas LTDA, enviado pelo STA (217266493). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2384  
2385
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2386
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2387
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2388
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação de Clubes de Vôlei - ACV. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2389
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RC4 Incorporações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2390
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RC1 Incorporações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2391
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2392
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PY 12 Incorporações S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2393
Recebido em 01/09/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15