Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2404 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Gabinete do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de RJM Loteadora Ltda ME - CNPJ: 79 114 443/0001 63. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2404 Ofícios respondidos 1 Ofício 2234/2021 Req. 1416/2021
2405 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 394/2021 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Instituto de Florestas do Paraná - CNPJ: 76 013 937/0001 63. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2405 Ofícios respondidos 1 Ofício 2235/2021 Req. 1417/2021
2406 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 393/2021 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de XIS INTERNET FIBRA S.A. - CNPJ: 31.908.265/0001-16. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2406 Ofícios respondidos 1 Ofício 2236/2021 Req. 1418/2021
2407 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 392/2021 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Construtora Magalhães Barros Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2407 Ofícios respondidos 1 Ofício 2237/2021 Req. 1419/2021
2408 Recebido em 02/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 391/2021 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de XIS INTERNET FIBRA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2408 Ofícios respondidos 1 Ofício 2238/2021 Req. 1420/2021
2409 Recebido em 01/09/2021 Número na origem: Ofício nº 384/2021 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2409 Ofícios respondidos 1 Ofício 1969/2021 Req. 1061/2021
2410 Recebido em 02/09/2021 Número na origem: Of. n. 366/21/GP Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Solicita encaminhar requerimento e a indicação do contato do responsável por receber as informações requisitadas. Documentos Arquivos 4 Doc 2410 Anexo i Anexo ii Anexo iii Ofícios respondidos 2 Ofício 2163/2021 Req. 1058/2021 Ofício 2164/2021 Req. 1059/2021
2411 Recebido em 02/09/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente MJ - Polícia Federal - Ministério da Justiça Ementa Encaminha ofício nº 2480 ao GAB/PF, para conhecimento e deliberação do Sr. Diretor-Geral. Documentos Arquivos 1 Doc 2411 Ofícios respondidos 1 Ofício 2480/2021
2412 Recebido em 02/09/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 12591/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38169 IMPTE: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS. Documentos Arquivos 1 DOC 2412 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2413 Recebido em 02/09/2021 Número na origem: Of. n. 367/21/GP Caixa: 0	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Encaminha informações sobre as informações prestadas pelos órgãos técnicos da Casa sobre os registros de acessos das pessoas relacionadas no requerimento 1291/2021 CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 2413 Ofícios respondidos 1 Ofício 2271/2021 Req. 1291/2021