Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2549 Recebido em 09/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 818/2021 - RFB/Gabinete Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de sigilo fiscal de SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE. Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC. 2549 DOC. 2549.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 2306/2021 Req. 1383/2021
2550 Recebido em 09/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 810/2021 - RFB/Gabinete Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de sigilo fiscal de Thais Amaral Moura. Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC. 2550 DOC. 2550.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 2314/2021 Req. 1373/2021
2551 Recebido em 14/09/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 13137/2021 Caixa: 0 (27 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão proferida em Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38189, impetrada por OPT INCORPORADORA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Documentos Arquivos 1 Doc 2551 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2552 Recebido em 14/09/2021 Número na origem: Ofício nº. 49937/2021/CESIG Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Solicita dilação de prazo por 30 dias para atender ao Ofício 2371/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 2552 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2371/2021 Req. 1430/2021
2553 Recebido em 13/09/2021 Caixa: 0	Remetente Diretor da Prime You Ementa Encaminha informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia. Documentos Arquivos 1 DOC. 2553 Ofícios respondidos 1 Ofício 2505/2021 Req. 1483/2021
2554 Recebido em 13/09/2021 Número na origem: MI nº 235/2021 Caixa: 0	Remetente Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes Ementa Presta as informações solicitadas. Documentos Arquivos 2 DOC. 2554 DOC. 2554.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 215/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
2555 Recebido em 14/09/2021 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Solicita prorrogação de prazo. Documentos Arquivos 1 DOC. 2555 Ofícios respondidos 1 Ofício 2503/2021 Req. 1474/2021
2556 Recebido em 17/09/2021 Caixa: 0	Remetente PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda Ementa Informações bancárias de IVANILDO GONÇALVES DA SILVA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2556 Ofícios respondidos 1 Ofício 2503/2021 Req. 1474/2021
2557 Recebido em 17/09/2021 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de Voetur Turismo e Representações LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2557 Ofícios respondidos 1 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021
2558 Recebido em 14/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 564/2021/HFA/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal do Andaraí Ementa Presta as informações solicitadas. Documentos Arquivos 2 DOC. 2558 DOC. 2558.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 2253/2021 Req. 1282/2021